O SINDIFICIOS realizou uma assembleia com empregadores e funcionários de um grupo de condomínios na manhã desta quarta-feira (15 de abril) e conseguiu resolver uma série de questões deste período de pandemia.
A reunião ocorreu por vídeo conferência com os assessores do Sindicato, Cristiano Trugillo Cosinha e Nildo Pereira da Silva, e a advogada da entidade, Ana Maria Ribeiro Rocha; um representante e um advogado do empregador; e um funcionário de cada Condomínio escolhido pelos demais trabalhadores envolvidos, uma vez que seria inviável a participação de todos de forma remota. A identificação de todos será mantida em sigilo.
O grupo é formado por quatro condomínios que conseguiu comprovar a impossibilidade de manter os contratos dos 150 funcionários durante a pandemia.
Em 1º de abril foi editada pelo governo federal a Medida Provisória 936/ 2020, que autoriza a redução proporcional de jornada e de salários ou a suspensão temporária dos contratos de trabalho, assegurando aos trabalhadores, como contrapartida, garantia de emprego pelo mesmo período de suspensão do contrato ou redução de jornada de trabalho e salários.
Os acordos podem ser realizados individualmente, com a comunicação ao Sindicado, ou de forma coletiva. Quando feitos coletivamente devem seguir as regras da CLT, com a designação de assembleia e a participação do Sindicato nas negociações.
Sendo assim, a assembleia de hoje ajustou como ficará a situação de todos os 150 funcionários; alguns terão o contrato suspenso e muitos sofrerão redução no salário e da carga horária, mas a assembleia conseguiu, além da manutenção dos contratos de trabalho com garantia de emprego, a manutenção do vale alimentação com acréscimo de 20% no período e a suspensão do desconto dos valores de co-participação do convênio médico.
Novas assembleias estão sendo agendadas e o SINDIFICIOS continuará agindo para garantir os direitos dos trabalhadores também neste período de pandemia.
