A Lei Maria da Penha assegura que toda mulher, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, tenha direito relacionados á pessoa humana, para que viva sem violência, preservando sua saúde física e mental. Segundo o artigo 7º, da Lei nº 11.340/2006, são formas de violência doméstica e familiar […]
No final de 2012 a categoria ganhou mais uma batalha. Pela primeira vez, os trabalhadores conquistaram o direito ao vale-refeição, que será de R$ 5. Desde janeiro de 2013 o benefício já está em vigor, então, fique atento e saiba mais sobre o assunto que é um direito seu! Para esclarecermos possíveis dúvidas que surjam […]
De acordo com as últimas resoluções do Tribunal Superior do Trabalho, demitir um empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave, é uma forma de discriminação. Ou seja, o empregado terá direito à reintegração no emprego, caso o empregador não consiga provar que a dispensa ocorreu por outro motivo de ordem financeira ou […]
Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 Registrada Pelo MTE sob o nº SP011799/2012 Mais informações pelo site do MTE http://www3.mte.gov.br/internet/mediador
Após ter sido mandado embora, ou seja, com a rescisão contratual entre empregado e empregador, chega a hora da Homologação. Esta nada mais é que o ato de confirmar a extinção do contrato de trabalho entre ambos. De acordo com o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): § 1º – O pedido […]
A busca de melhorias para o trabalhador é constante e toda a diretoria trabalha sempre empenhada. A última novidade que recebeu 100% de aprovação foi a troca das geladeiras dos apartamentos na Colônia de Férias do Sindifícios em Caraguatatuba. Para quem ainda não conhece, os apartamentos são mobiliados e possuem cozinha, lavanderia e banheiro. E […]
O primeiro passo é separar toda a documentação: todas as carteiras de trabalho, termo de rescisão de contrato, cópia de folha de registro, declaração do empregador, extrato de FGTS, e outros que possam ser utilizados como prova de contrato de trabalho junto ao INSS. Tendo tudo em mãos, quem entrará com o pedido de aposentadoria? […]
Muitas vezes a pressa do dia a dia não permite que as pessoas se atentem a detalhes. Confira este: você sabe o nome do prédio em que fica a sede do Sindifícios? Desde que foi construído, ele se chamava Condomínio Edifício Raquel. Esse nome foi dado em homenagem a uma das filhas dos construtores do […]
Um grande sucesso: é assim que pode ser definida a página do Sindicato na Internet. Com mais de mil acessos diários, o trabalhador tem se acostumado a acessar o site da entidade para obter informações sobre o Sindifícios e a categoria. E o hábito que está sendo criado vai facilitar ainda mais a vida daqueles […]
Se você foi mandado embora e quer dar entrada no Seguro Desemprego, o Sindifícios faz isso para você; basta comparecer ao 1º andar da sede da entidade com seus documentos que o Sindicato se encarrega do restante. O prazo para requerer o Seguro Desemprego é de 07 a 120 dias a contar da data de […]
